Prefeitura Municipal de Bequimão MA

Este Portal usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência em nosso site. Veja nossa Politica Privacidade


Prefeito João Martins assina adesão de Bequimão ao "Pacto Pela Paz no Campo” programa de regularização fundiária rural


Bequimão deu mais um grande passo rumo à regularização fundiária do seu território nesta segunda-feira (11), em São Luís. Durante o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, o prefeito João Martins assinou o termo de adesão do município ao programa "Pacto pela Paz no Campo", que visa promover a maior regularização fundiária da história do estado, com justiça social e segurança jurídica para as comunidades rurais do Maranhão.



Além de Bequimão, outros 99 municípios disseram sim à iniciativa da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). "A regularização fundiária rural é uma estratégia fundamental para promover o desenvolvimento rural sustentável, combater a pobreza, reduzir conflitos de terra e melhorar a qualidade de vida das nossas comunidades rurais. Esse processo desempenha um papel vital na promoção da segurança alimentar, no desenvolvimento econômico e na conservação ambiental nas áreas rurais. Um grande avanço, sem dúvidas, para o nosso município e toda a nossa população", afirmou o prefeito João Martins ao participar da cerimônia.



Na oportunidade, o gestor lembrou, ainda, que Bequimão também trabalha em prol da regularização fundiária urbana e indicou os avanços já celebrados pelo município neste ano. "Recentemente também formalizamos parceria com a Corregedoria Geral do Poder Judiciário do Maranhão, para a regularização fundiária urbana, por meio do Projeto “Registro para Todos”. É o início de várias ações conjuntas para a execução dos procedimentos administrativos de regularização fundiária, que terá seu ápice com a entrega dos títulos de propriedade às famílias bequimãoenses", acrescentou, entusiasmado, o prefeito de Bequimão.


 


« Voltar