PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 20 dias do mês de maio do ano de 2019, o MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, através da Prefeitura Municipal de Bequimão, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 41.611.716/0001-02, com sede na Rua Senador Vitorino Freire, 115 Centro, Bequimão - MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. . Antônio José Martins, portador da Cédula de Identidade nº 213863944 e do CPF nº 047.224.468-06, e a empresa J C MENDES EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 07.627.532/0001-00, com sede na Rua Dom Afonso Ungarelli, nº 1286, Alcântara, Pinheiro - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela proprietária Sr. JURACIMEIRY COSTA MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 83089997-9 SEJUSP-MA e do CPF nº 795.352.833-91, consoante Decreto Municipal, RESOLVEM registrar o preço da licitante signatária, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP, sob o regime de prestação de serviços pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando a Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento pneus para atender a Prefeitura Municipal de Bequimão, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 37.892/2013 e Decreto Municipal, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aos 19 dias do mês de março do ano de 2019, o MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, através da Prefeitura Municipal de Bequimão, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 41.611.716/0001-02, com sede na Rua Senador Vitorino Freire, 115 Centro, Bequimão - MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal o Sr. . Antônio José Martins, portador da Cédula de Identidade nº 213863944 e do CPF nº 047.224.468-06, e a empresa T P RODRIGUES EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 69.419.745/0001-96, com sede na Rua 40, nº 27, Areinha, São Luís - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu proprietário Sr. THIAGO PEREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade nº 0147807220000 GEJUSPC-MA e do CPF nº 021.292.873-28, consoante Decreto Municipal, RESOLVEM registrar o preço da licitante signatária, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRP, sob o regime de prestação de serviços pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando a Futura e Eventual contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 37.892/2013 e Decreto Municipal, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie
9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CC/010/14-A, REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 010/014, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e Construtora Teixeira Neto Ltda. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2020. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até 14.07.2020.
Fornecimento de medicamentos e correlatos. EMPRESA CONTRATADA: JOSÉ A M SOARES - ME. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 942.601,40 (Novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e um reais e quarenta centavos). PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Adesão a Ata de Registros de Preços nº 018/2019/CPL/PMA do Município de Alcântara. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2020. SIGNATÁRIOS: Antônio José Martins, pela Prefeitura Municipal de Bequimão e José Atanagildo Mello Soares, pela empresa José A M Soares - ME.
Prestação de serviços de organização e realização do carnaval 2020, nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2019 na praça de eventos do município. EMPRESA CONTRATADA: L DA SILVA PEREIRA EMPREENDIMENTOS – ME. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 525.425,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. HIPER MORIÁ EIRELI - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Fornecer Material de Consumo (expediente e limpeza). VALOR: R$ 181.967,76 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. HIPER MORIÁ EIRELI - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa para Fornecer Material de Consumo (expediente e limpeza). VALOR: R$ 223.179,61 (Duzentos e vinte e três mil, cento setenta e nove reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020.
ERRATA RESENHA DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Bequimão – MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial do Município - DOM, do dia 18/02/2019 Ano I, Edição Online nº 054, Página 01. Onde se lê “R$ 181.967,76 (Cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)” leia-se “ R$ 182.014,35 (Cento e oitenta e dois mil, zero quatorze e trinta e cinco centavos)”. Bequimão – MA., 10 de março de 2020. Renan Lemos Gomes. Pregoeiro.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. HIPER MORIÁ EIRELE – ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecer gêneros alimentícios para o hospital municipal VALOR: R$ 258.165,85 (duzentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020. PRAZO: até 31.12.2020. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Claudinete Costa Saraiva Pereira, proprietária. Bequimão – MA, 18 de fevereiro de 2020.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. HIPER MORIÁ EIRELI: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. VALOR: R$ 272.030,00 (Duzentos e setenta e dois mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020. PRAZO: até 31.12.2020.