PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. RAIMUNDA NONATA MARQUES - ME. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a publicação de avisos e editais de licitação. VALOR: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Alterações. Dispensa nº 001/2019. Prazo: até 31.12.2019. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Raimunda Nonata Marques, Representante. Bequimão – MA, 31 de janeiro de 2019.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. FVS ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de engenharias e projetos. VALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 037/2018. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Frankinilva Vieira Matos Silva, Representante. Bequimão – MA, 10 de janeiro de 2019.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. CAMPOS E GOMES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de Treinamento e Acompanhamento da CPL do município. VALOR: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil reais e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 036/2018. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 1 (um) ano a contar da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Roberto Campos Gomes, Representante. Bequimão – MA, 10 de janeiro de 2019.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. E FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS POVOADOS PONTA DO SOARES E BURITIRANA NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO. VALOR: R$ 494.294,07 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada Preços nº 004/2018. Órgão: RECURSO: FEDERAL;02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;02.006.17.511.0029 ABASTECIMENTO D`AGUA;02.006.17.511.0029.1.028 IMPLANT. SIST. ABAST. D` AGUA ZONA RURAL;4.4.90.51 Obras e Instalações. PRAZO: 04 (quatro) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: José Augusto Figueiredo Mendes Júnior, Administrador. Bequimão – MA, 04 de janeiro de 2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 008/017, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e 3M Edificações EIRELI – ME. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: até 24 de agosto de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº 008/017. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal. p/ CONTRATADO: VICTOR MARCEL DIAS SILVA/Sócio, Representante. Bequimão - MA, 24 de agosto de 2018.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. 3M EDIFICAÇÕES EIRELI-ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de reforma em unidades escolares do município. VALOR: R$ 1.441.328,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2017. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 008/2017. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Vitor Marcell Dias da Silva, Representante. Bequimão – MA, 25 de agosto de 2017.
HOMOLOGAÇÃO Levando em consideração a Ata do certame, a Adjudicação, o Relatório e o parecer da Procuradoria do Município, concordo que a proposta fornecida pela empresa: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP, foi a mais vantajosa para a administração, com valor global de R$ 2. 154.443,91 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Portanto, HOMOLOGO a empresa acima como a vencedora do presente processo licitatório Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Bequimão – MA, respeitados os autos do processo administrativo que deu origem a Tomada de Preços nº. 004/2019. Da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bequimão-MA, 02 de abril de 2019. Antônio José Martins. Prefeito.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tendo em vista a realização da sessão pública da Tomada de Preços 004/2019, destinado à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica na sede do Município de Bequimão – MA, tendo transcorridas as fases de recursos de documentos de habilitação e proposta de preços, conforme Ata da Sessão Pública anexa e observados os preceitos da Lei 8.666/93. ADJUDICO o objeto da licitação à empresa: FIGUEIREDO E RODRIGUES LTDA EPP. Vencedora da licitação, totalizando sua proposta em R$ 2. 154.443,91 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Bequimão-MA, 28 de março de 2019. Jonny Wildson Paixão Campos. Presidente.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/018, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e J P RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2018. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28.08.2019, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/018. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins, Prefeito. p/ CONTRATADO: José Pedro Ribeiro /Sócio Administrador. Bequimão - MA, 28 de fevereiro de 2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/018, PARTES: Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. e Construções e Comércio Lupa Ltda. - EPP. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2018. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 28.06.2019, BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 022/018. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins, Prefeito. p/ CONTRATADO: Luiz Raimundo Teixeira Lobato /Sócio, Representante. 28 de dezembro de 2018.