PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. OCEAN COMERCIO DE PESCADOS. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para fornecer pescados in natura VALOR: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93 e Pregão Presencial nº 018/2015.PRAZO: 60 Dias. ASSINATURAS: p/ Contratante: Antônio José Martins, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Luís Claudio Gomes Moraes, Representante. Bequimão – MA, 01 de Abril de 2015